sábado, 10 de março de 2012

VASCO e SAMPAIO decidem amanhã final de BEACH SOCCER

O jogo Vasco e Sampaio Corrêa será às 11 horas, com transmissão da SporTV…

Bruno Xavier leva o Vasco à final...
O Vasco da Gama e o Sampaio Corrêa vão decidir, neste domingo, a Copa Brasil de Beach Soccer, realizada em Manaus.

Para chegar à final, o Vasco derrotou hoje o Cruzeiro, por 3X0. O time maranhense, por sua vez, goleou o Flamengo por 4X1.

Atual campeão mundial, o Vasco é hoje o principal time de Beach Soccer do Brasil, desde que a Confederação Brasileira decidiu investir nos torneios de clubes, ao invés das intragáveis seleções estaduais.

Desde então, o esporte ganhou maior número de adeptos, e a torcida começou a lotar as arenas, para torcer pelo seus clubes, exatamente como ocorre no futebol.
Sampaio dá show e elimina o urubu de virada...
O Sampaio Corrêa também percebeu o filão e montou seu time, que é um dos melhores da categoria.

O Tubarão é, inclusive, o único invicto da Copa Brasil disputada em Manaus.

O jogo Vasco e Sampaio Corrêa será às 11 horas, com transmissão da SporTV…

MESMO QUE TARDIAMENTE, PEDREIRAS RECEBE O PROJOVEM TRABALHADOR - por ELCINHO

  
Ontem aconteceu o lançamento do Pro jovem Trabalhador em Pedreiras. O programa consiste em qualificar jovens para o mercado de trabalho, além de dar oportunidades a nossa juventude de sonhar com dias melhores. 

O Programa é tocado pelo Ministério do Trabalho e Emprego(MTE) em convênio com com a Prefeitura municipal de Pedreiras, e executado pelo instituto Socius Polis de São luis, com o apoio da SEJUP ( Secretaria da juventude de Pedreiras), no Qual parabenizamos o secretário Rogério, pelo esforço e empenho. 

O ministério liberou 200 vagas para Pedreiras, distribuídas em 4 Arcos ocupacionais que são: Administração,Agroestrativismo,Construção e reparos e Serviços Pessoais, ou seja, qualificações escolhidas de acordo com a demanda e a necessidade local. 

O aluno também recebe, fardamento, lanche, material didático e uma bolsa auxílio no valor de 100 reais. Sobre o título da postagem, nos reportemos a 2010 onde o Titular do Blog do Elcinho, procurou a Prefeitura para que pudéssemos efetuar o convênio, e com isso receber 300 vagas do programa, perca de tempo, o convênio não foi firmado, sabe-se lá por quais motivos, e perdemos as vagas que somadas as 200 agora destinadas, somariam 500, ou seja, perdemos uma grande oportunidade de qualificar, e dar oportunidade a mais 300 jovens. 

PRAZO PARA CONVÊNIO EXPIROU E PEDREIRAS PERDEU 300 VAGAS DO PROJOVEM TRABALHADOR PARA TIMBIRAS

Timbiras-MA, Abril de 2010, Prof: Elcinho e o Assessor do Ministério do Trabalho e emprego 
(MTE ) Weverton Rocha.

Não foi por falta de empenho da minha parte, que Pedreiras deixou de receber o Projovem Trabalhador, fui várias vezes na Prefeitura, e diga-se de passagem, até bem recebido, apesar daquele famoso chá de cadeira. 

Falei com alguns secretários e inclusive com o nosso Prefeito. Sinceramente não vi entusiasmo e apoio por parte de nenhum deles, talvez o fato de pertencer a outro grupo político, o convênio não veio a ser firmado. 

Se foi isso, paciência, a política já passou e devemos trabalhar, e jamais deixar de perder projetos desta natureza. Com isso 300 jovens deixaram de receber qualificação profissional e educacional, e o comércio perdeu quase 400 mil reais resultantes das bolsas destinadas aos alunos, pagamento de Professores, merendeiras e auxiliares. 

Em Timbiras (foto) estive presente na aula inaugural a convite do assessor do Ministério do Trabalho e Emprego Weverton Rocha, responsável em assinar os convênios, o projeto, por lá já está em pleno funcionamento e não houve dificuldade alguma em conveniar com o município. 

A nós, resta apenas lamentar e esperar uma oportunidade como esta bater em nossa porta. Como sou adepto do ditado que diz: "Quem sabe faz a hora não espera acontecer," estou dando entrada nos documentos para fundar uma "ONG", onde podemos, fazer vários trabalhos e projetos sociais, e também receber grandes programas como o que perdemos. 

NOTA DO BLOG: Parabéns Professor ELCINHO é de atitudes como essa que Pedreiras necessita sempre. Com certeza seu nome será lembrado dia 07.10.2012.

O PAU QUE NASCE TORTO - para o povo PEDREIRENSE

Floresta com árvores tortas
A escora que é usada para garantir o crescimento correto de uma árvore nova, evitando, assim, que seus caules se desviem do rumo certo, é inútil para árvore que envelheceram tortas. O que ocorre com as árvores, porém, ocorre também com pessoas. E, pior, ainda, quando se trata de políticos, é óbvio!

Esses, quando abraçam a política como “profissão” (refiro-me aos maus políticos, é claro!), consolidam tendências degenerativas que a força do hábito transforma em viciações, tornando-se numa sua segunda natureza.

No político jovem, porém, é possível, quase sempre, o povo que lhe confiou um mandato, corrigir-lhe (por meios de protestos, denúncias, sugestões, etc.) falhas, e até mesmo ajudar-lhe a suprir deficiências que a imaturidade do “oficio” lhe impõe.

No político velho, entretanto (olha o caso da árvore!), essa tarefa é botânica e humanamente, impossível. O povo é que em muitos casos, “atua como escora”, por não conseguir discernir uma árvore nova de uma árvore velha que, sinuosa, dobra-se ao peso de galhos secos e desprovidos de frutos.

“Atualmente, em Pedreiras-MA, contamos, hoje, com bons “jardineiros”, mas com somente duas opções: 1º) Continuar volvendo os olhos e os cuidados às árvores novas”, ajudando-as a crescerem retas e produzindo bons frutos; 2º) Continuar a perder tempo com “árvores velhas”, tortas e infrutíferas, cujo processo de degenerescência, é irreversível!...

Como os provérbios são a sabedoria de um povo, em versos assim diz o poeta, Paul Getty: Só mesmo bicho do mato / É que não gosta de conforto / O pau que nasce torto, / Não tem jeito, morre torto!

Vale a pena, pois, analisarmos, como “bons jardineiros”, com muito esmero, essa questão. Afinal, é o futuro de PEDREIRAS que está em jogo. E, o que é melhor: em nossas mãos!

Paul Getty S Nascimento
APL – Academia Pedreirense de Letras

ROSEANA e RICARDO vão inaugurar mais três UPAs e dois hospitais no interior

O deputado federal Domingos Dutra (PT) vai morrer do coração. As Unidades de Pronto Atendimento 24h (UPAs) de Timon, São João dos Patos e Codó serão entregues, na próxima semana, pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, às populações desses municípios. Eles também inaugurarão os hospitais de Sucupira do Riachão e Jatobá, totalizando 18 novas unidades do Programa Saúde é Vida em funcionamento para garantir maior facilidade de acesso a serviços de saúde públicos com alto padrão de qualidade.

Hospital de Sucupira do Riachão que será entregue por Roseana

As inaugurações começam na terça-feira (13), quando serão entregues os hospitais de Sucupira do Riachão e Jatobá e a UPA de São João dos Patos. Na quarta-feira (14) será inaugurada a UPA de Timon e na quinta-feira (15), a de Codó. 

Os hospitais de Sucupira e Jatobá foram construídos e equipados com recursos do Governo do Estado e serão entregues às gestões municipais, que assumirão o funcionamento dessas unidades de saúde, cada uma delas com 20 leitos. 

As casas de saúde integram uma lista de 64 hospitais de 20 leitos a serem entregues à população do Maranhão pelo Governo do Estado. Desta lista já foram inauguradas as unidades de Magalhães de Almeida, Morros, Lago dos Rodrigues e Paulino Neves. Além destes, o programa Saúde é Vida contempla mais oito hospitais de 50 leitos e 10 UPAs. 

Com uma área construída de 1.342 metros quadrados, os novos hospitais funcionarão com Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, internações clínica, médica e pediátrica, atendimento básico e serviços de apoio e diagnóstico (laboratório e raio-X). Vão oferecer também exames, tratamentos de doenças sexualmente transmissíveis (DST), preventivo de câncer, entre outros serviços ambulatoriais. 

UPAs 

Das UPAs já entregues cinco estão na capital (Parque Vitória, Vinhais, Araçagi, Cidade Operária e Itaqui Bacanga) e as outras nas cidades de Coroatá e Imperatriz, além das de Timon, Codó e São João dos Patos. Para manter cada uma delas, o Governo do Maranhão gasta, em média, R$ 1 milhão por mês, para receber uma contrapartida federal de R$ 300 mil mensais.

UPA de Codó
As UPAs a serem inauguradas seguem os mesmos padrões técnicos e de atendimento das que já existem. Funcionando em regime de 24 horas, inclusive nos fins de semana, elas têm modernos equipamentos e estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas de urgência hospitalares, com acolhimento e classificação de risco, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. 

Nessas unidades os pacientes são estabilizados e, dependendo da situação, encaminhados para casa, para o Centro de Medicina Especializada (Cemesp) ou para um dos hospitais de referência até a completa resolução dos seus problemas. Além das consultas são oferecidos também exames laboratoriais e eletrocardiograma. 

As UPAs compõem uma rede de atuação em atendimento de urgência e emergência, que trabalhará em conjunto com os 72 hospitais integrantes do programa Saúde é Vida, para tornar o acesso aos serviços de saúde cada vez mais rápido e eficaz. 

A primeira UPA do estado foi inaugurada em São Luís, na área Itaqui Bacanga. Somente em 2011 esta unidade realizou mais de 130 mil atendimentos nas áreas de clínica médica e pediatria. No total, as UPAs de São Luís realizaram mais de 226 mil atendimentos em 2011. 

Programa 

Com investimento total de mais de R$ 500 milhões, o Programa Saúde é Vida foi concebido com o objetivo de construir, equipar e ajudar a operacionalizar unidades de 20 e 50 leitos em municípios que não dispunham de hospitais. O orçamento é de responsabilidade do Estado, à exceção de oito das 10 UPAs, cujos recursos provem de uma parceria com o Governo federal. No entanto, duas delas foram construídas com recursos exclusivos do governo estadual (Vinhais e Cidade Operária). 


UPA de São João dos Patos
Também fazem parte do programa Saúde é Vida, o Centro de Medicina Especializada (Cemesp) – Referência Estadual para Diabetes e Hipertensão (antigo Riod); três centros de especialidades médicas (Vinhais, Cidade Operária e Vila Palmeira); um Centro de Diagnóstico de Alta Complexidade (antigo PAM Diamante); melhorias do Tarquínio Lopes Filho, o Geral (passou a realizar procedimentos cirúrgicos de alta complexidade em ortopedia, neurocirurgia, oncologia e urologia) e do Carlos Macieira (entrega dos 3º e 5º andares com a oferta de 10 leitos de UTI, 25 de UCI e 44 leitos de clínica médica) em hospitais estaduais de referência em alta complexidade. 

Consta ainda do programa, a reforma e ampliação dos hospitais Juvêncio Mattos (que ganhou um novo centro cirúrgico), Aquiles Lisboa, Nina Rodrigues e a nova sede da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme), além dos hospitais regionais Alarico Pacheco (em Timon) e Mamede Trovão (em Coroatá). Pelo Programa Saúde é Vida, o governo colocará em operação um Hospital de Campanha, duas ambulâncias as e duas unidades móveis com aparelhos de tomografia e mamografia de última geração 

CHEFE DA CASA CIVIL dá ‘chá de cadeira’ em DEPUTADOS

por Décio Sá


Taí mais uma para os blogueiros “balaios” ligado$ ao chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, me atacarem. O ex-prefeito de Ribamar voltou a aprontar. Deu um “chá de cadeira” de cerca de um hora num grupo de cerca de 23 deputados que se reuniram com ele.

Na quarta-feira foi marcada mais uma reunião da bancada governista com objetivo de discutir assuntos de interesse da administração estadual, além do repasse de informações sobre projetos do governo aos parlamentares.
O encontro foi marcado para o Hotel Pestana São Luís (ex-Quatro Rodas). Os deputados deixaram a sessão na Assembleia e correram para o local. Era o começo da agonia. Por volta das 13h, já irritados, os parlamentares resolveram ir almoçar para esperar a chegada de Luis Fernando. Entre os que tiveram de aguardar o ex-prefeito estava o próprio presidente da Assembleia, o “balaio” Arnaldo Melo (PMDB).

Após o almoço, o secretário Hildo Rocha (Articulação Política) deu início à reunião ante a ausência do colega. Já no final do encontro, Luis Fernando apareceu mas não justificou o atraso. Ele sequer aparece na foto oficial do evento feita Secretaria de Comunicação.

Segundo os deputados, nessas reuniões primeiro é feita a discussão e depois todos vão almoçar numa espécie de confraternização.

- Parece que ele chegou atrasado para não pagar a conta – brincou um deputado em conversa com o blog referindo-se a fama do ex-prefeito de ser “pão duro”.

Pegaram o “chá de cadeira” os seguintes deputados: Marcos Caldas (PRB), Afonso Manoel (PMBD), Edilázio Júnior (PV), Francisca Primo (PT), Carlinhos Florêncio (PHS), Eduardo Braide (PMN), Edson Araújo (PSL), Léo Cunha (PSC), Marcos Caldas (PRB), Rogério Cafeteira (PMN), Alexandre Almeida (PSD), André Fufuca (PSD), Antônio Pereira (DEM), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Carlos Filho (PV), César Pires (DEM), Fábio Braga (PMDB), Manoel Ribeiro (PTB), Rigo Teles (PV), Roberto Costa (PMDB), Stênio Resende (PMDB) e Vianey Bringel (PMDB).

Na segunda-feira, Luis Fernando deu um “chá de cadeira” de 1h30 no ministro Gastão Vieira (Turismo). Ele foi ao Palácio Henrique La Rocque participar de um evento na área de educação. Convidado pelo secretário João Bernardo Bringel (Educação), Gastão se irritou com a demora do chefe da Casa Civil, e foi ao Palácio dos Leões onde almoçou com a governadora Roseana Sarney, mas não contou a ela a desfeita.

MARADONA e milhões de Argentinos se mobilizam para retirar a Copa de 2014 do Brasil

Mais de cinco milhões de argentinos assinaram documento pedindo para que a FIFA que não deixe a copa ser realizada no Brasil

Com cinco milhões de assinaturas colhidas, dos argentinos, o ex-jogador Maradona protocolou na FIFA um pedido para que a Copa do Mundo, de 2014, seja cancelada no Brasil. No documento, Maradona alega que o Brasil não tem estrutura nem competência para realizar o mundial. 

"O Brasil não consegue terminar sequer uma obra de escola no tempo programado, tão pouco conseguirá terminar os estádios, aeroportos, estradas e ampliar os hotéis para atender a demanda durante a Copa", diz trecho do processo enviado à FIFA. 

O documento ainda descreveu, como funciona o tramite político para se fazer uma obra no Brasil: 

1- O Governo abre licitação para realizar a obra;

2- Os políticos demoram dias escolhendo uma empresa de um "amigo" para vencer a licitação;

3- A empresa vencedora da licitação perde mais alguns dias discutindo a comissão que terá que repassar aos políticos que ajudaram ela a vencer a licitação;

4- Começa a burocracia de papelada para conseguir autorização para construir, o que leva mais algumas centenas de dias;

5- A obra se inicia em passos de tartaruga, podendo ser paralisada constantemente por causa de burocracia de documentos. 

Maradona questionou também a segurança: "No Brasil todos os dias os torcedores brigam por causa de futebol. Agora avalie, durante a Copa, todos os brasileiros reunidos para brigar contra as outras nações que disputarão a Copa. Se o Brasil perder um jogo haverá uma guerra mundial. A seleção que ganhar do Brasil precisará da ajuda das forças armadas americana para conseguir deixar o país". 

Pelé rebateu as críticas de Maradona: "Não vai acontecer nada disso que Maradona está falando, o Brasil é o pais do futebol, somos unidos, estamos juntos nessa, o governo vai conseguir cumprir todos os prazos, vamos transformar isso aqui num país de primeiro mundo, e bola pra frente que atrás vem gente, entende", disse. 


Réu do 'LINHA DIRETA' condenado no MA

Em julgamento realizado nesta quinta-feira, 08 de março, no prédio do Fórum de Arari, o Tribunal do Júri condenou Antônio George Pinto, a nove anos e dez meses de reclusão, em regime fechado.

Antônio George Pinto foi condenado pelo assassinato de Luis Carlos Silva Pereira, com um golpe de faca, no lado esquerdo do pescoço. De grande repercussão em Arari, o crime ocorreu no dia 24 de agosto de 2003, no Centro da cidade, e teria sido motivado por uma discussão em um jogo de futebol.

Os promotores de Justiça Sílvia Menezes de Miranda e Carlos Róstão Martins Freitas, titulares das Comarcas de Arari e Grajaú, respectivamente, defenderam a tese do homicídio simples, que foi aceita pelo júri.

Antônio George Pinto fugiu após cometer o crime, sendo preso na cidade de São Paulo, depois de ter sido reconhecido por meio do extinto programa Linha Direta, da Rede Globo de Televisão, que divulgou o fato criminoso.

O Tribunal do Júri foi presidido pelo juiz Gladiston Luiz Nascimento Cutrim.

GARI que cantou ‘AI SE EU TE PEGO’ para mulher de PM é morto no interior de SP

Do UOL, em São José do Rio Preto (SP)
Eliton Miranda Passos, de 22 anos, o coletor de lixo que cantou “Ai se eu te pego”, sucesso de Michel Teló, para a mulher de um policial militar e acabou preso, em janeiro deste ano, em Votuporanga (519 Km de São Paulo), foi assassinado na última quarta-feira (7).

Seu corpo foi encontrado no canteiro de uma avenida perto da casa de sua ex-mulher, Danitielle Waiteman da Costa, no Jardim Matarazzo. O gari foi morto com quatro tiros. O suspeito é o atual namorado da ex-mulher, Sócrates Washington Pires de Souza, de 19 anos, que está foragido.

Passos foi socorrido logo após os disparos, mas chegou morto à Santa Casa de Votuporanga. O coletor era fã de Michel Teló e foi detido no dia 17 de janeiro, quando passava com o caminhão de lixo e cantou o refrão “Ai se eu te pego” para a esposa de um policial militar que caminhava pela calçada. Passos tinha passagens pela polícia por porte e uso de drogas.

O delegado Ali Hassan Wansa, que investiga o caso, descarta qualquer envolvimento do PM no crime. O principal suspeito deve ser indiciado por crime passional, motivado por ciúme. Wansa vai intimar a ex-mulher de Eliton para depor nos próximos dias.

PAIS, um espelho para os FILHOS.


Mais que um canal de provisão, somos modelo de comportamento.

Ao observarmos as brincadeiras de nossos filhos, muitas vezes, vamos nos surpreender com a fiel representação daquilo que, sem perceber, costumamos fazer. Sem muito esforço, perceberemos que até a nossa maneira de falar, gesticular ou de nos comportar são fielmente reproduzidos pelas nossas crianças como se estivéssemos vendo a nossa versão em miniatura. 

As brincadeiras dos meninos, frequentemente, estão representando as responsabilidades dos pais, através de um personagem que sai para trabalhar de carro, de ônibus ou a pé. 

Se analisarmos um pouco, facilmente perceberemos que muitos dos nossos valores foram adquiridos por meio do testemunho de nossos pais. Mais que um canal da provisão em casa, eles projetavam, em casa, um modelo de comportamento. 

Hoje, temos a graça de “consertar” em nós (pais) algumas coisas que vivemos e experimentamos no passado como filhos; para que mais uma geração não venha a sofrer as mesmas dores. 

Sem dúvida, mais que super-heróis, os pais são, para os filhos, os modelos mais próximos que lhes transmitirão o senso de responsabilidade, respeito, idoneidade, espiritualidade, entre outros. 

Acredito ser muito difícil a cobrança de um determinado comportamento, quando os pais não foram os canais para alguns desses valores. 

A certeza que podemos acalentar é que os valores fecundados na essência de nossas crianças são irrevogáveis e, certamente, serão transmitidos para outras gerações, que seguramente, não chegaremos a contemplar. 

A nossa pequena família é um espelho de formação para outras e poderá ser a graça estendida até a nossa milésima geração. 

Deus abençoe a semente de uma nova geração que começa em cada família. 

WALMART abrirá quatro supermercados "TODODIA" este ano em São Luís

O Walmart Brasil anunciou a sua expansão no Maranhão, com a inauguração, nos próximos dias, no bairro Jardim São Cristóvão, em São Luís, de mais uma unidade da empresa no estado. 

Trata-se de uma loja (estilo supermercado) da bandeira TodoDia, que recebeu um investimento de R$ 4 milhões e é o primeiro de um total de quatro, no mesmo formato, que serão abertos em 2012 no Maranhão.

Até 2014, a expansão do conceito deve ser mais agressiva.

Na quarta-feira, O Estado conheceu uma unidade TodoDia, semelhante à instalada na capital, em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. A visita foi dirigida por Antero Felippo, vice-presidente da bandeira TodoDia, que estava acompanhado por sua equipe de assessores e por Reinaldo Miranda, diretor de operações de Região do grupo, que engloba 65 lojas.

Com a inauguração da nova unidade na capital (que provavelmente acontecerá no dia 15), o Walmart reafirma e investe em seu programa de expansão da marca no Nordeste.

De acordo com Antero Felippo, a escolha por São Luís é considerada estratégica e importante para o grupo, que já estuda o mercado local há meses. "Vamos começar por São Cristóvão porque foi um dos primeiros pontos que nós conseguimos fazer as aprovações.

Mapeamos todo o estado do Maranhão e obviamente que a entrada teria de ser em São Luís. A área tem uma identificação muito próxima daquilo que entendemos ser o ideal, como a localização, e esse formato vai levar a proposta de valor do TodoDia para a população daquela região", destacou.

Para alcançar o sucesso almejado pelo Walmart, Felippo destacou que o formato TodoDia, diferentemente das lojas Bom Preço e Hiper Bom Preço - já instaladas na capital - tem o conceito e a proposta de "loja de vizinhança", com produtos de qualidade, bastante variedade e preços mais baixos do que os do mercado local. As lojas do formato são mais compactas que as tradicionais da rede, e têm um sortimento de produtos focado no seu público-alvo, das classes C, D e E.

"Nossa proposta é de que o TodoDia seja a despensa da dona de casa. Muito parecido com o pequeno comércio de bairro, onde há acessibilidade rápida e barata aos produtos. 

É um formato já estabelecido no Brasil, e que agora chega com força ao Maranhão", acrescentou.

Só para a primeira unidade, 30 empregos diretos foram criados, com vagas destinadas por meio do Sistema Nacional de Empregos (Sine) Maranhão. "Se você multiplicar esses 30 associados (funcionários), por algumas dezenas de unidades que serão instaladas no estado nos próximos anos, perceberá que ainda haverá muita geração de emprego", disse.

Fornecedores - Além disso, 13 fornecedores de produtos já com contratos fechados para o início das atividades na primeira unidade TodoDia, são locais, a exemplo da Panemar, com pães industrializados; Pellagio Oliveira, com biscoitos e bolachas; Companhia Distribuidora do Aragauai, com commodities; MJ Serra e o Laboratório Jesus, de água sanitária.

"O produto local tem uma força muito grande. Para a unidade do Jardim São Cristóvão, que está situada na rua 1 do bairro, temos fornecedores, que em cada categoria em que atuam, são líderes de mercado. Vale ressaltar que há também fornecedores nacionais e internacionais, com o melhor daquilo que o Walmart pode oferecer em produtos", contou.

Estrutura - O TodoDia Jardim São Cristóvão tem salão de vendas de 422m², vagas para 12 carros e um bicicletário. Disporá de um sortimento com cerca de 3 mil itens, entre mercearia, hortifruti, higiene e limpeza, eletroeletrônicos, utensílios domésticos e confecção, padaria, açougue, entre outros. A proposta é de estabelecer uma média de preços 10% mais baratos que a concorrência local.

Energia - A loja TodoDia São Cristóvão tem um sistema de iluminação montado para consumir menos energia, com a instalação de lâmpadas T5, que economizam entre 10% e 20%. 

Para aumentar a ventilação e reforçar a luminosidade, foram instaladas clarabóias (abertura no alto das edificações destinada a permitir a entrada de luz ou a passagem de ventilação) no teto.

Com toda a estrutura montada, o objetivo é levar conforto, praticidade e melhores preços aos consumidores. "Além do sortimento, procuramos levar sempre a dignidade ao consumidor. No TodoDia Jardim São Cristóvão, ele receberá o melhor atendimento, e levará para casa o que há de melhor no mercado", finalizou Felippo.

Números

R$ 18 milhões foram investidos nas unidades Walmart no Maranhão, somente em reformas, de 2006 a 2011
R$ 4 milhões foi o investimento para a construção da loja TodoDia Jardim São Cristóvão
30 empregos diretos foram formados para a nova unidade
13 fornecedores regionais abastecem as lojas com itens de alimentos no Maranhão


O importante para o MARANHÃO não é importante para a VALE

Ferro puro: é só o que a Vale transporta no estado
É enganosa a propaganda da mineradora Vale, no ar desde a semana passada, no Maranhão. 

A multinacional tenta vender a imagem de parceria com o estado, usando o slogan “o que é importante para o Maranhão, é importante para a vale”. 

Não é. 

Importante para o Maranhão é a duplicação da BR-135, travada até agora por ações de bastidores da Vale, que exige, primeiro, a duplicação de sua ferrovia. 

Importante para o Maranhão, é o pagamento, em data certa, dos honorários que os municípios têm direito da empresa por terem sido cortados por sua linha férrea. 

Dinheiro só recebido após intensas pressões políticas. 

Importante, para o Maranhão é o recebimento deroyalties pela confecção de produtos derivados do ferro e do aço, que a Vale prefere exportar in natura para diminuir custos. 

Mas a Vale nada disso conta em seu comercial. 

Por que, para a Vale, o Maranhão não é importante e não VALE nada...

sexta-feira, 9 de março de 2012

O GÁS NATURAL trará grandes mudanças na economia do Maranhão

Afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, durante a abertura do II Workshop do PDTI.

O gás natural proporcionará uma grande mudança na economia maranhense por atender além da demanda de geração de energia, contemplará o setor produtivo que passará a contar com uma nova matriz energética mais limpa e mais barata e atenderá, ainda, o segmento veicular e domiciliar do Maranhão. 

A afirmação foi feita pelo secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, durante a abertura do II Workshop do Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado (PDTI), realizado na Federação das Indústrias (Fiema), nesta quinta-feira (8). 

Macedo falou a uma plateia de 60 pessoas, entre empresários e representantes de secretarias estaduais presentes ao evento. “Considero que a ocorrência do gás natural causará uma grande mudança na economia do Maranhão”, enfatizou Macedo. 

O workshop do PDTI, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc), em parceria com as empresas OGX, MPX e Petra, teve como objetivo a apresentação das ações as propostas e ações prioritárias do programa Planejar para Transformar que visa promover o desenvolvimento econômico e social dos municípios da área de abrangência da Bacia do Parnaíba. 

A ideia foi compartilhar com empresários e gestores públicos o resultado do trabalho iniciado há quase um ano que contém programas e ações para estimular o crescimento das comunidades da região do gás natural no Maranhão. 

Os investimentos na área da Bacia do Parnaíba, para produção de gás natural e geração de energia elétrica, já somam quase R$ 4 bilhões, o que proporcionará a geração de milhares de empregos, além de oportunidades de negócios para os setores de comércio e serviço da região. 

Durante a reunião, os empresários se mostraram bastante favoráveis e elogiaram o trabalho. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez das Neves, disse que discutir os grandes empreendimentos, como os poços para exploração de gás que a OGX está perfurando na região de Santo Antônio dos Lopes, é uma das prioridades da casa. “Quando se discute do desenvolvimento do Maranhão não tratamos apenas da indústria. Fiema está aberta para debates como este, onde se pode trabalhar pelo desenvolvimento do estado. E, é por isso que estamos reestruturando a casa para que a indústria possa se engajar neste processo como mais eficiência”, afirmou. 

Na ocasião, Macedo destacou que a iniciativa do trabalho em parceria com a OGX, MPX e Petra para a Bacia do Parnaíba faz parte do esforço do governo em compartilhar as decisões do poder público com a iniciativa privada. “Neste processo de interação, temos procurado, não apenas dobrar o PIB do Maranhão, mas também promover a distribuição de renda no estado por meio da inserção dos maranhenses no mercado de trabalho”, disse o secretário, fazendo referência à criação do Programa Maranhão Profissional que já qualificou ou está em processo de qualificação de quase 100 mil pessoas. A meta é formar 400 mil. 

NOTA DO BLOG: Para eles CAPINZAL DO NORTE não existe, sequer a cidade onde está concentrado o gás foi mencionado no texto acima. 

CHARGE DO DIA - (HUMOR)


MÃE do filho de NEYMAR ganha cobertura em Santos e faz acordo por R$ 30 mil de pensão

O atacante Neymar não está namorando Carolina Dantas, a mãe de seu filho, Davi Lucca, mas mantém um ótimo relacionamento de amizade com a jovem de 18 anos. Foi apurado que o jogador deu uma cobertura em Santos para Carolina morar com seu filho.

Carolina Dantas com as iniciais de Davi Lucas filho de Neymar
Além disso, o estafe de Neymar fechou um acordo verbal para pagar a pensão de Davi Lucca.

As duas partes combinaram não assinar nenhum documento, mas Neymar se propõe a pagar R$ 30 mil de pensão.

A cobertura de Carolina está localizada no bairro da Vila Belmiro, possui cinco dormitórios e tem em sua área de lazer uma piscina particular. 

A garota mora no local com o filho, a mãe, o padrasto e uma das irmãs. Neymar e sua família moraram nesse mesmo apartamento entre 2008 e 2009, quando o atleta iniciou sua carreira profissional.

Além da cobertura e da verba mensal, Carolina, que não trabalha nem estuda, está prestes a ganhar um carro importado do jogador. Neymar está fechando com um novo patrocinador – uma empresa montadora de veículos – e aproveitará o acordo para presentear a mãe de seu filho com um carro zero. Carolina completou 18 anos em outubro do ano passado e já pode dirigir.

“Hoje completo três anos de carreira profissional, estou muito feliz, muitas coisas aconteceram na minha vida, a melhor delas foi o nascimento do Davi Lucca, ele traz muita sorte, é pé-quente. Obrigado, Senhor”, postou Neymar em seu Twitter após brilhar na vitória do Santos contra o Internacional por 3 a 1 (fez dois golaços), na última quarta-feira.

Neymar faz visitas constantes ao filho e dá todo o suporte para Carolina criar o herdeiro. A jovem conheceu o jogador por meio de uma sócia do Santos e engravidou de Davi Lucca quando ainda era menor de idade. Apesar do nascimento do filho, em agosto do ano passado, o atleta preferiu não assumir um relacionamento amoroso com a jovem, que, assim como o craque, está solteira.

RENATO ABREU passará por cirurgia no coração, mas voltará a jogar futebol

Renato Abreu realizou exames detalhados após a descoberta de uma arritmia cardíaca. E o Flamengo divulgou os resultados dos testes nesta sexta-feira - mesmo dia do nascimento do terceiro filho do jogador. O meia rubro-negro terá que passar por uma cirurgia na manhã deste sábado, mas estará apto a jogar futebol novamente. Com um catéter, os médicos irão acabar com o problema que o impede de fazer atividades físicas no momento.

Renato Abreu receberá acompanhamento médico
antes de voltar ao futebol
O jogador de 33 anos será monitorado por 24h após a cirurgia. Ele ficará afastado do clube entre sete a dez dias. Em seguida, será entregue aos médicos do Flamengo. Renato Abreu passará por um procedimento em que o catéter é inserido pela virilha até o lado direito do coração.

"Temos uma equipe gabaritada, que nos deixa muito tranquilos. Vai haver uma sedação, mas não será preciso anestesia geral", comentou o médico do Flamengo e especialista em cardiologia, Serafim Borges. Ele disse ainda que o atleta está calmo apesar dos riscos que envolvem qualquer cirurgia.

Exames de rotina realizados na última segunda-feira acusaram uma alteração cardíaca em Renato Abreu. O meia foi afastado por precaução e passou por série de procedimentos para que a causa da arritmia fosse descoberta. O departamento médico do Flamengo marcou análises complementares do jogador logo em seguida.

Renato se mostrou tranquilo durante os exames e falou sobre o problema ao jornal Extra na terça-feira. "É um alarme falso. Tenho fé em Deus para caramba. Estou tranquilo. Tenho muita fé. Não vai ser nada. Não tem nada de errado. Até fico feliz com a preocupação de muitas pessoas. Por outro lado, fico mais preocupado com as pessoas que me conhecem, os familiares. É uma informação que pode nem se confirmar. Os amigos, os familiares, podem ter um 'troço' só de ouvir", disse o meia.

PRATO DE CERÂMICA é estimado em até R$ 17 milhões

A casa de leilões Sotheby's anunciou nesta segunda-feira (5) que espera vender por até US$ 10,3 milhões (cerca de R$ 17,7 milhões) uma peça de cerâmica chinesa. 

O objeto será leiloado em conjunto com outras peças das épocas da dinastia Song à dinastia Qing. 


O leilão acontece no dia 4 de abril, na sede da Sotheby's em Hong Kong.

VENEZUELANA descobre que o NAMORADO MENSTRUA e pede que a polícia investigue o caso

Cientista confirma que nunca catalogou uma espécie humana masculina menstruando; Entenda por que a polícia vai investigar

Na Venezuela, um fato incomum pode virar caso de policia. Uma garota de 23 anos, que mora em Maracay, na Venezuela, disse que o seu namorado menstrua regularmente igual a uma mulher. Ela não quis contar como descobriu, porque disse ter ficado com vergonha, mas pediu que a polícia investigue o rapaz, que tem 26 anos e trabalha para um time de futebol como gandula. 

O fato é que, nunca na história da humanidade foi catalogada pela ciência uma espécie humana masculina menstruando, de modo que, existe a suspeita que o rapaz seja, na verdade, uma mulher disfarçada de homem, razão pela qual a polícia deve investigar o caso. 

A polícia descarta que exista de verdade um homem menstruando na Venezuela. "O mais provável é que aquela menina esteja namorando outra menina que se veste de homem, usa nome e identidade masculina", disse o inspetor. 

O governo Hugo Chavez disse que se for comprovado, que o rapaz está mesmo menstruando, vai expulsá-lo do país e mandá-lo para o Brasil.


MANOEL RIBEIRO reafirma pré-candidatura em PAÇO DO LUMIAR

O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), voltou a confirmar nesta quinta-feira (08), que é pré-candidato a prefeitura de Paço do Lumiar.

“Meus adversários se sentindo já derrotados começaram a plantar que eu não sou candidato em Paço do Lumiar, mas isso não passa de uma estratégia política, pois sou sim candidato e entrarei na disputa com o intuito de vencer as eleições e dar um jeito no município que sofre com uma péssima administração”, declarou Ribeiro.

O parlamentar assegurou que sua candidatura deve estar incomodando, pois essa já é a segunda tentativa de adversários de confundirem a cabeça do eleitor.

“Primeiro disseram que eu não tinha domicílio eleitoral, agora esse novo boato, isso é sinal que minha candidatura está incomodando e vai incomodar mais”, afirmou.

A eleição em Paço do Lumiar deve ser interessante e bastante disputada, pois além de Manoel Ribeiro, o deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB), já confirmou que disputará a eleição.

Além dos dois parlamentares que surgem para a disputa, a eleição ainda terá outros dois nomes fortes, o da atual prefeita, Bia Venâncio (PSD), mesmo fazendo uma péssima administração, mas com a máquina municipal é um forte concorrente e o professor Josemar (PR), que segundo informações colhidas pelo Blog, é atualmente o candidato melhor avaliado pela população “sofrida” de Paço do Lumiar.

Segundo a rádio peão, comentam-se nos quatro cantos da cidade sem comando que o professor JOSEMAR sairá como vice de Manoel Ribeiro.

Homem que aplicava golpe da caneta de 'tinta mágica' é preso.

caneta tinta mágica
Um homem de 60 anos foi preso por suspeita de estelionato e falsificar documentos na tarde de quinta-feira (8), no bairro Boqueirão, em Curitiba

De acordo com a polícia, o homem aplicava golpes, principalmente em médicos e aposentados, alterando cheques com uma caneta de 'tinta mágica’, que a tinta desaparece em contato com a água.

Segundo o delegado Cassiano Aufiero, da delegacia de Estelionato, o homem abordava as vítimas, em casa e no local de trabalho, e se apresentava como representante de uma empresa de seguros conhecida. 

Ele convencia a pessoa de que ela tinha direito a um prêmio e para retirá-lo era necessário um cheque no valor de R$ 28. O suposto estelionatário oferecia a própria caneta, com tinta que some em contato com a água, para a pessoa preencher o cheque. Depois, preenchia o cheque novamente alterando para um valor maior.

“Ele tinha preferência entre a classe médica, que inclusive no corre-corre do dia a dia, nos consultórios, acabava rapidamente e querendo muitas vezes se livrar dele, digamos assim, e preenchia rapidamente esse valor. Um valor baixo, feito com cheque nominal, cruzado. Não levantava suspeita. A vítima acabava preenchendo rapidamente”, explicou Aufiero.

A pessoa percebia que foi vítima de uma fraude apenas depois que o cheque era compensado. De acordo com a polícia, o valor variava entre R$ 500 a R$ 2 mil.

A Delegacia de Estelionato procurava pelo homem há cerca de seis meses, mas há informações de que ele agia há, pelo menos, dois anos. A suspeita é de que neste período é de que os golpes tenham ultrapassados os R$ 500 mil.

COCAÍNA apreendida no Maranhão vale quase 30 milhões

Traficantes estavam sendo investigados há três meses. 
Apreendidos ontem mais de 20kg em São Luís. A operação foi realizada por agentes Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop).

O delegado Ednaldo dos Santos disse que a droga apreendida, depois de processada valeria cerca de R$ 30 milhões. 

Foram presos Wagner Laves Sousa, 32 anos, natural de Vitorino Freire (MA); Edvaldo Conceição da Silva, 27 anos, natural de Monção (MA) e Francisco Gleydson da Silva, 24 anos, natural de Comaci (CE) são os três acusados de comandar o tráfico de drogas. 

Segundo ele, a droga veio do Ceará, transportada em avião de carreira. O que demonstra a fragilidade na segurança dos aeroportos do Ceará, e principalmente de São Luís. 

Agora imagine a quantidade de droga que já deve ter passado pelo aeroporto Cunha Machado, que está em obras há mais de um ano, e sem condições adequadas de embarque e desembarque. 

São Luís já faz parte da rota internacional do tráfico de drogas. O delegado Ednaldo ainda revelou que a carga seguiria para a Europa através do Porto do Itaqui. 

A droga estava em embalagem flutuante e ao chegar ao destino, seria lançada ao mar e recolhida por meio de botes. 

Segundo a polícia, esta foi a maior apreensão de pó no Maranhão. 

STJ mantém suspenso prolongamento da LITORÂNEA

Permanece suspenso o processo de licenciamento ambiental para prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís, no Maranhão. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de liminar e de sentença impetrado pelo município.

Decisões judiciais podem prejudicar prolongamento da Litorânea
No entendimento do ministro, “a ampliação de uma avenida pode causar grave lesão ao meio ambiente”, já que a área abrangida pelo empreendimento é composta de restingas e de um rio, sendo, portanto, área de preservação permanente. Segundo Ari Pargendler, é “recomendável a suspensão do procedimento de licenciamento ambiental até que sejam dirimidas as dúvidas acerca do possível impacto da obra”.

A disputa judicial começou com uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão para suspender o processo de licenciamento ambiental do prolongamento da avenida. Está sendo contestada a contratação da empresa Consplan para elaboração do estudo de impacto ambiental, o EIA/Rima, pois o contrato foi firmado sem licitação.

O MP constatou que o EIA/Rima realizado não atentou para alguns fatos, como o impacto sobre a bacia hidrográfica onde está o empreendimento e a falta de apresentação de critérios para delimitação da área, e não considerou a influência socioeconômica da obra sobre a população vizinha. Com todas essas debilidades, os cidadãos interessados não poderiam tomar alguma decisão, pois não tinham informações suficientes ao seu alcance.

Paralelamente, o Ministério Público Federal entrou com ação com o mesmo objetivo, a qual também teve liminar deferida. Porém, o presidente do Tribunal Regional Federal suspendeu a liminar. O pedido de suspensão negado pelo presidente do STJ foi impetrado contra a medida liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

DEPUTADO TIRIRICA quer alterar a Lei do Feriado em dias de chuvas e finais de semana (HUMOR)

Entenda como ficarão os feriados no Brasil se a Lei for alterada pelo Congresso e sancionada por Dilma



O deputado federal Tiririca enviou uma proposta de Emenda Parlamentar, para alterar alguns quesitos da Lei de decretos de feriados no Brasil. A ideia é fazer o feriado ser adiado em dias de chuva, ou final de semana, para que o brasileiro possa curtir mais. 

A mudança proposta por Tiririca ficaria da seguinte forma: 

1- Se, na data em que ocorrer o feriado estiver chovendo, o feriado automaticamente é adiado para o dia seguinte ou, para o próximo dia de sol útil. 

2 – Se, o feriado ocorrer nos dias de sábado ou domingo, também será adiado para o próximo dia útil seguinte, no caso a segunda-feira. 

Desta forma, os brasileiros conseguirão aproveitar todos os feriados existentes no calendário nacional. "Não haverá mais feriado em dias de chuva e finais de semana", diz trecho da proposta. 

quinta-feira, 8 de março de 2012

A pedido de LIGA DE LÉSBICAS símbolos religiosos serão retirados dos tribunais gaúchos

A Justiça do Rio Grande do Sul acatou o pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas e vai retirar crucifixos e símbolos religiosos de todas as salas do Judiciário do Estado. 

Em fevereiro, a Liga Brasileira de Lésbicas pediu à presidência do TJ-RS a retirada das imagens religiosas. 

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça (TJ-RS) decidiu por unanimidade após votação na primeira sessão do ano do conselho. O Tribunal gaúcho considerou que a presença de objetos religiosos nos fóruns e na sede do Judiciário vai contra princípios constitucionais de um Estado laico.

O desembargador Cláudio Baldino Maciel foi o relator da matéria e afirmou que julgamentos feitos em uma sala de tribunal sob um “expressivo símbolo” de uma igreja e de sua doutrina não é “a melhor forma de se mostrar o Estado-juiz equidistante dos valores em conflito”. Ainda segundo o relator, o espaço público do Judiciário deve ter apenas os símbolos oficiais do Estado. Esse seria o “único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios”.

A sessão foi acompanhada por representantes de religiões e de entidades sociais. Nos próximos dias, todos os crucifixos deverão ser retirados. As entidades religiosas protestaram e creem que a decisão poderá gerar pedidos similares em outros Estados da União.

A discussão sobre o uso de símbolos cristãos em prédios públicos já é amplamente discutida em outras partes do Brasil e do mundo.

Em São Paulo, o Ministério Público Federal determinou em 2009 a retirada de crucifixos de edifícios federais. Porém, o pedido foi negado em primeira instância. A juíza responsável considerou, na época, “natural” a exibição do objeto em um país de “formação histórico-cultural cristã”.

Nos Estados Unidos vários Estados já decidiram por retirar símbolos religiosos de prédios públicos. Alguns anos atrás, a Comissão Europeia condenou a Itália por manter objetos religiosos em salas de aula.

CÂMARA aprova exigência de cirurgia de reconstrução da MAMA pelo SUS

O Plenário aprovou, simbolicamente, o Projeto de Lei 2784/08, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que prevê a realização de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia (retirada da mama realizada em casos de câncer), quando houver condições técnicas.

Rebecca Garcia destacou os
problemas enfrentados pelas
mulheres que passam por mastectomia. 
 
Segundo o texto aprovado, no caso de impossibilidade de colocação da prótese imediatamente, a paciente terá garantida a realização da cirurgia no SUS quando alcançar as condições clínicas requeridas. 

A matéria estava apensada ao PL 2740/00, do Senado, que institui a obrigatoriedade de prestação de atendimento cirúrgico-plástico a portadores de defeitos físicos causadores de sofrimento moral relevante. Devido à mudança acrescentada pela Câmara, a matéria retorna ao Senado. 

Para a autora do projeto, o projeto permitirá uma nova realidade para as mulheres que sofreram a mastectomia. “Cerca de 31% dos casamentos terminam depois da mastectomia, e 64% das mulheres mastectomizadas se sentem inferiorizadas na sociedade”, afirmou Rebecca Garcia. 

Tabela defasada 

Segundo a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a medida não terá efeitos se a tabela do SUS não for reajustada, porque ela estipula cerca de R$ 315 para a colocação de prótese. Desse valor, R$ 142 pagariam pelos serviços dos médicos anestesista e do cirurgião plástico. 

“Precisamos de providências urgentes, porque se essa tabela não for reajustada as mulheres continuarão na fila pela falta de médicos que façam esse procedimento”, afirmou. 

A proposta recebeu elogios de diversos deputados, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Cida Borgetthi (PP-PR), que destacaram que a medida resgata a dignidade e aumenta a autoestima das mulheres que passam por cirurgia para retirada de tumor na mama. 

Atual Situação Política de PEDREIRAS - (Charge Humor)


Vice-Governador diz que "governo de Castelo é desastrado"

Vice-governador Washington Oliveira
O vice-governador Washington Oliveira (PT) criticou duramente a gestão João Castelo à frente da prefeitura de São Luís, nesta quinta-feira (08), na Assembleia Legislativa.

“O governo Castelo é um governo desastrado, basta andar em São Luís e verificar isso, e não adianta fazer alguma coisa agora, tentar maquiar, pois passou três anos sem fazer nada. O governo Castelo é um desastre em todas as áreas”, declarou o petista que é pré-candidato a prefeito da capital maranhense.

Sobre a disputa interna no PT com o deputado estadual Bira do Pindaré, Washington declarou que recebeu denúncias que o grupo do parlamentar estaria prometendo empregos na prefeitura de São Luís em troca de apoio.

“As denúncias estão chegando a mim e afirmam que gente ligada ao Bira estaria prometendo emprego na prefeitura. Estou apurando, já mandei até gravar, pois quero a comprovação. Isso é um absurdo e não pode acontecer no PT”, afirmou.

Washington também assegurou que a sua campanha é limpa e de companheirismo e desautoriza qualquer pessoa a fazer negociação em seu nome.

“Se alguém tiver usando meu nome indevidamente em alguma negociação, eu quero saber, pois não está autorizado, estamos fazendo uma campanha limpa e de companheirismo e luto pelo PT sempre unido, independente do resultado. O que alguns precisam entender que a disputa é entre PT e PSDB, precisamos também pensar nessa disputa em 2014 à nível nacional”, finalizou o petista.

As prévias indiretas do PT que irão decidir o nome do partido que disputará a prefeitura de São Luís acontecerá no dia 15 de abril, mas agora em março, no dia 25, serão escolhidos 220 delegados que irão definir em abril o nome do PT para as eleições da capital maranhense.

CHARGE DO DIA - HUMOR


Especialista aborda o impacto da LEI DA FICHA LIMPA nas eleições municipais

O especialista em Direito Eleitoral, professor Flávio Braga, diz que a Lei da Ficha Limpa vai alcançar, nas eleições municipais de 2012, inclusive fatos ocorridos antes de sua vigência. Ele revela que a lei considera inelegíveis, por exemplo, as pessoas condenadas por ato doloso de improbidade administrativa e pela prática de crimes graves, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, desde que a decisão condenatória já tenha transitada em julgado ou ter sido proferida por um órgão judicial colegiado.

“Podemos mencionar também os que forem condenados por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais; os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente; os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial; os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente ou que tenham perdido o cargo por sentença; os que forem condenados em razão de terem simulado desfazer vínculo conjugal para evitar caracterização de inelegibilidade; etc.”, afirma.
A seguir a entrevista, na qual o professor fala também sobre as regras das eleições municipais.
Jornal Pequeno - Concretamente, o que decidiu o STF acerca da Lei da Ficha Limpa?
Fábio Braga - O Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos (7x4), a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em sua inteireza, validando a sua aplicação para as eleições deste ano, inclusive alcançando fatos ocorridos antes de sua vigência. A lei considera inelegíveis, por exemplo, as pessoas condenadas por ato doloso de improbidade administrativa e pela prática de crimes graves, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena. Cumpre lembrar que a decisão condenatória deve estar transitada em julgado ou ter sido proferida por um órgão judicial colegiado.
JP - Cite outras hipóteses de inelegibilidades introduzidas pela Lei da Ficha Limpa?
FB - São muitas. Podemos mencionar os que forem condenados por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais; os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente; os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial; os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente ou que tenham perdido o cargo por sentença; os que forem condenados em razão de terem simulado desfazer vínculo conjugal para evitar caracterização de inelegibilidade; etc.
JP - Em sua opinião, qual o grande mérito dessa lei?
FB - As inovações mais virtuosas foram a ampliação do rol de causas de inelegibilidade previsto na Lei Complementar nº 64/90 e a unificação em oito anos de todos os prazos de inelegibilidade, a fim de facilitar o trabalho dos operadores do direito eleitoral.
Outro grande avanço da lei é que, para a configuração do abuso do poder econômico ou político, não será mais considerada a potencialidade de o ato ilícito alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.
Um exemplo ilustrativo: em um município com 500.000 mil eleitores, a distribuição de 50 empregos sem concurso público, por parte do prefeito candidato à reeleição, não ostenta potencial para alterar o resultado do certame eleitoral, mas esse ato de improbidade administrativa é revestido de manifesta gravidade, com aptidão para caracterizar uma conduta abusiva, passível de punição. Estamos falando de um caso meramente abstrato, virtual, em tese. Na prática, até um único voto pode decidir uma eleição.
JP - Com a recente decisão do STF, o TCE está autorizado a julgar as contas de prefeito?
FB - A Lei da Ficha Limpa preceitua que a regra do artigo 71, II, da Constituição se aplica a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição. De sua vez, o referido artigo 71, II, combinado com o artigo 75, estabelece que compete ao TCE e TCU o julgamento técnico das contas dos administradores e responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos. É óbvio que todo prefeito detém a condição de mandatário e de administrador público. Sucede que, logo após a edição da Lei da Ficha Limpa, o TSE firmou o entendimento de que essa inovação legislativa não alcança os chefes do Poder Executivo, ou seja, não retirou a competência privativa da câmara municipal para o julgamento das contas de prefeito. Ao contrário dos tribunais de contas, o TSE considera irrelevante a distinção entre contas de governo (execução orçamentária) e contas de gestão (ordenação de despesas). Assim, só nos resta aguardar a publicação do acórdão do STF para verificarmos como ele enfrentou essa particularidade da Lei da Ficha Limpa.
JP - Qual a sua opinião acerca dessa controvérsia?
FB - Consoante a doutrina extraída do artigo “O caso do prefeito ordenador de despesa”, de autoria do Professor Caldas Furtado (Conselheiro do TCE/MA), existem dois regimes jurídicos de contas públicas: o regime que abrange as denominadas contas de governo, exclusivo para a gestão política do Chefe do Poder Executivo, que prevê o julgamento político pelo Parlamento e o regime que alcança as chamadas contas de gestão, prestadas pelos administradores de recursos públicos, que impõe o julgamento técnico realizado pela Corte de Contas. Eu sou partidário dessa tese.
JP - Já foi publicada a “lista de inelegíveis” do Tribunal de Contas?
FB - Até o dia 5 de julho os tribunais de contas (TCE e TCU) devem disponibilizar para a Justiça Eleitoral a relação dos gestores públicos cujas contas houverem sido julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização da eleição. Com fundamento nessa listagem, o Ministério Público Eleitoral e os demais legitimados poderão propor a ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura. Na verdade, não é uma lista de inelegíveis, porquanto a simples inclusão do nome do agente público nesse rol não gera inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. Somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar inelegibilidade. Assim, pelo fato de constar nessa listagem não significa que o indivíduo já possa ser considerado um ficha suja.
JP - Qual deve ser a expectativa dos pré-candidatos que figurarem nessa lista?
FB - O ajuizamento das ações de impugnação com fundamento na rejeição de contas públicas é inevitável. Faz parte da disputa política e do anseio de lisura no processo eleitoral. Ao candidato impugnado só resta se defender com alegações convincentes e tentar comprovar que não está incurso na causa de inelegibilidade decorrente da desaprovação de contas. No Maranhão há centenas de ex-titulares de cargos e funções públicas com contas rejeitadas pelo TCU, TCE e Câmaras Municipais.
JP - Quais os principais prazos de desincompatibilização?
FB - O site do TSE disponibiliza aos candidatos uma tabela de prazos de desincompatibilização elaborada com base na legislação e na jurisprudência. Alguns prazos são diferenciados para os cargos de prefeito e vereador, o que requer atenção redobrada dos interessados. Alguns exemplos: servidor público em geral (três meses), dirigente sindical (4 meses), secretários municipais e de estado (4 meses para prefeito e 6 meses para vereador).
JP - Quais as principais sanções aplicáveis a quem realiza propaganda eleitoral antecipada?
FB - A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 6 de julho de 2012. A prática da propaganda eleitoral antecipada sujeita o responsável pela divulgação e o seu beneficiário à imediata retirada da publicidade ilegal e à multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00.
JP - Qual a consequência jurídica para a desaprovação das contas de campanha eleitoral?
FB - Na sessão administrativa da última quinta-feira, o movimento pendular da jurisprudência do TSE nos surpreendeu mais uma vez. Por maioria de votos (4x3), os ministros fixaram a exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral. Essa regra foi introduzida na eleição de 2008 e abandonada no pleito de 2010, quando era exigido apenas a mera apresentação das contas. Agora foi restaurada no texto da resolução que dispõe sobre prestação de contas do pleito de 2012. A ministra Nancy Andrighi destacou que existem mais de 21 mil ex-candidatos que tiveram contas reprovadas. Sem a quitação eleitoral, o sujeito não pode obter o registro de sua candidatura e, em consequência, não pode participar da disputa eleitoral de 2012. No Maranhão, há casos de parlamentares que se encaixam nessa situação, visto que tiveram as contas da campanha de 2010 rejeitadas pela Justiça Eleitoral.
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