sexta-feira, 8 de março de 2013

Juizado Especial de PEDREIRAS destaca metas para 2013

O juiz Luiz Carlos Licar Pereira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras, já tem as metas para o primeiro semestre deste ano: finalizar os processos físicos e reduzir em até 50% os processos virtuais que tramitam na unidade judicial. Atualmente, o acervo processual do juizado conta com 2.170 processos, entre físicos e virtuais.

JuizLuiz Carlos Licar Pereira
O juiz observa que, de todo o acervo, 950 processos encontram-se na Turma Recursal. “O ano de 2012 foi de muito trabalho e conquistas, e a equipe do Juizado está de parabéns. Em 2013 continuaremos com o mesmo empenho e dedicação do ano passado”, ressaltou Licar Pereira.

O magistrado realizou correição geral ordinária no juizado no início deste ano, de 8 a 17 de janeiro. A correição obedeceu ao disposto no art. 30, Inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Na abertura dos trabalhos estavam o juiz titular do juizado e os serventuários da Justiça e a secretária da correição. Todos os processos que passaram pela correição foram analisados e despachados.

Sobre o trabalho realizado na unidade judicial foi verificado que desde a chegada do juiz, em abril de 2011, até dezembro de 2012, foram sentenciados 7.577 e arquivados aproximadamente nove mil processos. “Esse trabalho já reduziu consideravelmente o acervo daqui do Juizado e nosso intuito é de manter o nível de produção aqui na secretaria judicial”, destacou Licar Pereira, enfatizando o empenho da equipe de servidores.

O Juizado Especial Cível e Criminal tem 12 servidores e serventuários do Judiciário lotados na unidade, que funciona no prédio do Fórum Desembargador Araújo Neto da Comarca de Pedreiras, na rua das Laranjeiras, no bairro Goiabal.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Quem ganha e quem perde com a queda dos vetos ROYALTIES (Veja no quadro abaixo quanto cada cidade maranhense irá receber)

Estados não produtores devem receber quase R$ 9 bilhões a mais em royalties este ano em relação a 2011, enquanto Rio e Espírito Santo devem perder mais de R$ 2 bilhões. Veja a projeção para cada unidade da federação.

Deputados e senadores dos 25 estados não produtores de petróleo têm R$ 8,6 bilhões em motivos para derrubar os 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties . Encerrada no final da noite de ontem (6), a votação das negativas presidenciais deve ter o resultado divulgado nesta quinta-feira (7). A expectativa dos parlamentares é que todos os vetos sejam derrubados.

Confirmado esse cenário, haverá uma imediata consequência para todas as unidades da federação. De um lado, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com perdas imediatas nos seus orçamentos. Do outro, Distrito Federal e 24 estados terão considerável reforço de caixa. Cálculo do Congresso em Foco, com base em números distribuídos na quarta-feira (6) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), indica que, apenas em 2013, quase R$ 9 bilhões engordarão o cofre de prefeituras e estados não produtores de petróleo com a redistribuição igualitária dos royalties. 

A receita com dividendos da exploração vai crescer 474% em média em relação ao valor pago em 2011, mas há estados, como o Maranhão, em que essa taxa supera os 1.000%. Do outro lado, a perspectiva é desoladora para o Rio e o Espírito Santo. Eles perderão R$ 2,1 bilhões, de acordo com números da CNM, ou seja, receberão 16% a menos do que há dois anos. 

A balança aponta favoravelmente para estados do Nordeste, mas não só para eles. Os estados que terão mais acréscimo de dinheiro serão Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Maranhão (veja quadro ao lado). As prefeituras e o governo baiano vão aumentar a arrecadação do petróleo dos atuais R$ 200 milhões para R$ 1,02 bilhão, o terceiro maior posto no ranking da redivisão dos royalties. São Paulo está em sexto lugar no aumento de receitas, com acréscimo de R$ 499 milhões.

Proporcionalmente, os estados que terão mais impacto nas contas serão Amapá e Roraima, no extremo norte da Amazônia. Cada um deles terá repasse 18 vezes maior. No Amapá, a receita passa de R$ 10 milhões para R$ 186 milhões. Em Roraima, de pouco menos de R$ 8 milhões para R$ 138 milhões.

Apesar de todas as perdas, o Rio continuará a ser o maior beneficiário de royalties, segundo os dados da CNM consolidados pelo Congresso em Foco. Em 2013, serão R$ 9,4 bilhões em repasses ante os R$ 11,3 bilhões de 2011. O Espírito Santo, outro perdedor de receitas, vai continuar na segunda posição, com R$ 1,8 bilhão. Em terceiro lugar, a Bahia, com R$ 1,02 bilhão.

Madrugada

A sessão para derrubada dos vetos começou na noite de ontem (6). Depois de quase quatro horas de discussões, os deputados e senadores conseguiram concluir a votação, até o momento sem resultado. A expectativa é que o resultado seja apurado em até nove horas. Uma comissão de deputados e senadores foi formada para acompanhar a apuração dos votos na Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen).

Durante a sessão, parlamentares do Rio de Janeiro, estado que mais perde com a derrubada dos vetos, reclamaram da postura do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, disse que não discutiria o mérito das rejeições presidenciais enquanto não fosse tratada uma questão de ordem apresentada por ele e negada por Renan.

Por isso, deputados e senadores do Rio e do Espírito Santo anunciaram que não participariam da votação. Fizeram discursos e usaram técnicas de obstrução para levar a votação madrugada adentro. No entanto, acabaram não analisando os 142 vetos ao projeto de lei aprovado no ano passado pela Câmara. Antes da sessão, os parlamentares fluminenses tentaram uma última articulação com o governo, que acabou fracassando. Veja no quadro abaixo quanto cada cidade do Maranhão irá receber.


A LUTA DAS MULHERES POR IGUALDADE DE GÊNERO: conquistas e desafio


Por: Ricardo Costa Gonçalves*

Ao se completar um século desde que as mulheres socialistas, reunidas em Copenhague, aprovaram a proposta do “Dia Internacional das Mulheres”, a recuperação do significado dessa data é uma contribuição importante para a reflexão sobre os desafios, as formas de organização e as reivindicações que mobilizam a luta das mulheres ainda hoje.

No Brasil, as mulheres cada vez mais vêm conquistando seu espaço. De acordo com a Pesquisa Nacional de Domicílios (PNAD, 2011), as mulheres representam 51,5% da população. 
Professor Ricardo Costa
Em média, dedicam 7,5 anos aos estudos, enquanto que homens dedicam 7,1 anos. A expectativa de vida das mulheres é de 77,7 anos e a dos homens 70,6. A pesquisa também mostrou que o trabalho doméstico deixou de ser atividade que mais emprega mulheres: no ano de 2009, 17,1% das mulheres economicamente ativas eram trabalhadoras domesticas. Em 2011, esse percentual caiu para 15,6%. Ainda segundo a PNAD, as mulheres têm procurado implantar e gerir seus próprios negócios.

Outro dado importante é que as mulheres que vivem do trabalho doméstico, nos últimos anos, se organizaram e conquistaram direitos como férias de 30 dias e a estabilidade durante a gravidez. Também conseguiram a formalização dos empregos por meio da lei 11.324/2006.

Outra conquista importante da luta das mulheres foi a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que possui status de Ministério. Foi uma conquista importantíssima do ponto de vista da elaboração, fiscalização e implementação de políticas públicas para as mulheres. Ações estas que eram tratadas de forma secundária por outros ministérios.

Outra grande conquista das mulheres foi aprovação e a implementação da Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006. A Lei é uma resposta do Estado Brasileiro à violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher. Ela permitiu mais punição aos agressores e mais proteção para as mulheres. Inclusive a Lei Maria da Penha é referência em muitos países no mundo.

Outro fato novo inédito conquistado pelas mulheres foi a criação de um Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, situação que em diversas regiões sequer era discutida. Outra importante vitória das mulheres foi a instituição do Pacto Nacional pelo Enfretamento à Violência Doméstica contra a Mulher. Este conta com a adesão de 26 Estados e o Distrito Federal.

Outra grande conquista foi a ampliação da participação das mulheres na política, garantida na minirreforma eleitoral com inserção da obrigatoriedade preenchimento de 30% das vagas nos partidos ou coligações para candidaturas femininas, 55% dos recursos fundo partidário destinado à capacitação de mulheres para a política, bem como, 10% do tempo de propaganda eleitoral destinado a elas.

Apesar dessas conquistas citadas, as mulheres ainda enfrentam muitos desafios e ainda tem muito que conquistar. No do combate à violência contra a mulher a lei existe, porém, é necessário focar na criação, nos Estados e Municípios, dos equipamentos de atenção às mulheres que sofrem violência, tais como: as casas-abrigo, delegacias especiais, centros de referência, entre muito outros. Infelizmente, as mulheres ainda são vítimas de bárbaros assassinatos.

De acordo com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a maioria das mulheres ocupadas está alocada em setores relacionados aos serviços de cuidados como educação, saúde e serviços sociais, alojamento, alimentação e serviços domésticos (a proporção de mulheres em tais setores é de 17%, ao passo que a proporção masculina é de 7,8%). Os dados indicam que, por mais que as mulheres tenham ampliado sua participação na sociedade e no mercado de trabalho, elas ainda encontram dificuldades de se inserir em setores que ofereçam maior remuneração e que sejam menos precarizados.

Outra grande discrepância entre os gêneros é a relação entre grau de instrução e remuneração: as mulheres representam a maior parte da população economicamente ativa (PEA) com nível superior (53,6%), enquanto que entre os homens esse total equivale a 51,3%. A despeito disso, nos cargos com nível superior completo, as mulheres recebem apenas 63,8% do salário dos homens. Ainda que os valores sejam menores que os obtidos pelos homens, a renda feminina é importante para a composição da renda familiar: no Brasil, em 2009, as mulheres contribuíram, em média, com pouco menos da metade (47,9%) do total dos rendimentos da família.

Conforme o último relatório (2009/2010) do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, cujo tema foi “Mulheres, Poder e Decisão”, as mulheres são mais da metade da população e do eleitorado, tem maior nível de escolaridade, representa quase 50% da população economicamente ativa, mas não chegaram a 20% nos cargos de maior nível hierárquico no Parlamento, nos governos municipais e estaduais, nas secretarias do primeiro escalão do Poder Executivo, no Judiciário, nos sindicatos e nas reitorias.

Portanto, apesar das mulheres terem conquistado e ampliado seus espaços na sociedade e no mercado de trabalho, há ainda muito que se fazer para diminuir as discrepâncias de Gênero na sociedade brasileira para darmos continuidade nesse processo de mudança. E esta mudança requer a participação conjunta de homens e mulheres.

* Licenciado em Matemática, Pós-graduado Planejamento e Desenvolvimento Regional e Estatística

Parabéns POLYARTE (veja as fotos)

Aniversário é um dia pra agradecer e comemorar. É um marco na vida de qualquer um. Esta data será sempre lembrada, principalmente pelos pais, filhos e amigos mais próximos.

  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  

quarta-feira, 6 de março de 2013

Aniversário do Poeta das Panelas - POLYARTE de Pedreiras

Homenageio com esse post meu grande amigo Polyarte – o famoso mago dos temperos, o poeta das panelas de Pedreiras e do Maranhão. 

É um leitor assíduo do Blog, sempre comentando conosco as postagens e os acontecimentos do interior do estado, principalmente aqueles relativos à política e a vida alheia. 

Essa cumplicidade, esse respeito mútuo, essa admiração, esse companheirismo de anos e anos, tudo isso é que me faz ser amigo do empresário Polyarte, assim como da sua esposa Josiane e dos filhos, sempre nos tratando com grande carinho e amizade. 

Afinal fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas. Sorrir novos motivos e chorar outros, porque, respeitar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes.

Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus. É ser grato, reconhecido, forte, destemido. É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo. 

Felicidades! E que tenhamos muitos e muitos anos de amizade pela frente para bebemorar. Fique com Deus

terça-feira, 5 de março de 2013

Time do ZICO enfrenta a Seleção Maranhense em SÃO LUÍS

Time do Zico conta com Zinho, Donizete, Junior Baiano e cia. Equipe enfrenta a Seleção Maranhense de Kleber Pereira, Juca Baleia, Raimundinho e Paulo César. Partida acontece no próximo dia 20 de março.

No dia 20 de março, Zico e seus amigos estarão em São Luís para um jogo festivo contra a Seleção Maranhense, formada por Kleber Pereira e ex-jogadores como Juca Baleia, Raimundinho e Paulo César. O jogo faz parte das festividades dos 60 anos do ex-jogador do Flamengo e a equipe de Zico já conta com 16 jogadores relacionados.

Partida será um dos eventos comemorativos aos 60 anos do ídolo do Flamengo

O time de Zico contará com o goleiro Marcelo Leite, que defendeu o Flamengo na década em 1998, os ex-jogadores do Fla, o lateral Maurinho, o zagueiro Junior Baiano, o volante Djair e o meia Zinho. A equipe ainda contará também com Bruno Coimbra e Thiago Coimbra, filhos de Zico.

Além de ex-jogadores do Fla e seus filhos, o time de Zico também terá a presença do lateral Jorginho Paulista e o atacante Donizete, ambos ex-Vasco, o zagueiro Gonçalves e o volante Djair, ambos ex-Botafogo. Completam a lista de relacionados o lateral Zé Carlos, os zagueiros Valber e Rodrigo Costa e os atacantes Alex Dias e Julinho.

TIME DO ZICO

Marcelo Leite (G)
Maurinho (L)
Zé Carlos (L)
Jorginho Paulista (L)
Junior Baiano (Z)
Gonçalves (Z)
Valber (Z)
Rodrigo Costa (Z ex-Gremio)
Marcão (Z)
Djair (M)
Bruno Coimbra
Zico (o galinho de quintino)
Thiago Coimbra (M)
Zinho (M)
Alex Dias (A)
Donizete (A)
Julinho (A)

Cardeais influentes apóiam arcebispo de SP para papa, diz jornal italiano

O nome do arcebispo de São Paulo, cardeal Odilo Scherer, estaria ganhando força como candidato a se tornar o novo papa, de acordo com reportagem publicada pelo boletimVatican Insider, do jornal italiano LaStampa.

Segundo o texto, alguns dos cardeais mais influentes da Cúria Romana, entre eles os italianos Angelo Sodano, decano do Colégio de Cardeais, e Giovanni Battista Re, que presidirá o conclave para a eleição do próximo papa.

O arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer,
é citado em várias listas de possíveis "papáveis"
O Vatican Insider diz que fontes bem informadas de dentro e de fora do Vaticano afirmam que o grupo de cardeais influentes estaria trabalhando para possivelmente eleger o primeiro papa latino-americano, acompanhado por um secretário de Estado italiano ou argentino de origem italiana.

Os cardeais começaram nesta segunda-feira no Vaticano suas primeiras reuniões preparatórias para o conclave, previsto para começar por volta do dia 11 de março.

Segundo a reportagem, o nome de Odilo Scherer, de 63 anos, tem circulado como possível sucessor por já ter trabalhado entre 1994 e 2001 no Vaticano, na Congregação para os Bispos, onde trabalhou ao lado do cardeal Re.

Além disso, observa o texto, Scherer é "um prelado latino-americano muito respeitado, de origem alemã" e "um homem de estilo moderado e menos latino, que fala bem o italiano".

Segundo o Vatican Insider, os apoiadores do arcebispo de São Paulo também imporiam a nomeação do secretário de Estado, o segundo posto na hierarquia do Vaticano. Caso essa configuração seja realmente estabelecida, os nomes mais cotados para o cargo seriam os do cardeal italiano Mauro Piacenza, prefeito da Congregação para o Clero, ou do cardeal argentino Leonardo Sandri, prefeito da Congregação para as Igrejas Orientais.

A ideia de escolher ao mesmo tempo o papa e influenciar a escolha do secretário de Estado já teria ocorrido no passado, em 1958, durante o conclave que elegeu o cardeal Angelo Roncalli como papa. Ao assumir o trono e adotar o nome de João 23, ele teria seguido a exigência de nomear o monsenhor Domenico Tardini para o posto.

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